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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 19:00
Hospital nega atendimento e é condenado
Criança e pai foram mal atendidos em hospital e receberão R$ 10 mil de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 11:42
Filha deve ser indenizada por falha hospitalar que levou à morte da mãe
Na análise dos desembargadores, houve demora no encaminhamento cirúrgico que poderia ter evitado a morte da paciente.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 15:50
Pacientes com câncer devem receber atendimento imediato
Decisão judicial obtida pelo MPF visa acabar com a fila de espera para diagnóstico e tratamento da doença em Uberlândia/MG
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 15:41
COVID-19: Justiça determina que DF disponibilize leito hospitalar à idosa
Cabe recurso da decisão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Junho de 2013 - 15:40
Furto em estabelecimento hospitalar.
Internação em estabelecimento hospitalar acarreta a celebração de contrato de depósito relativo aos pertences pessoais do paciente e dos acompanhantes.
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Maio de 2012 - 14:15
Lei nº 12.653, de 28 de Maio de 2012
tipificar o crime de condicionar atendimento médico-hospitalar emergencial a qualquer garantia e dá outras providências
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 17:29
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 16:30
Viúva de ex-combatente da 2ª Guerra Mundial tem direito a assistência médico-hospitalar gratuita nas organizações militares de saúde
A Constituição Federal garantiu ao ex-combatente, assistência medida, hospitalar e educacional gratuita, extensiva aos dependentes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Teoria do risco administrativo. Nexo causal configurado. Prestação inadequada do serviço médico-hospitalar.
Trata-se de ação pelo rito ordinário ajuizada por Ana Claudia Ferreira da Silva e Elias Ferreira Barbosa Neto em face da UFRJ, objetivando a reparação e indenização por danos morais e materiais decorrentes da morte de seu filho Caio Ferreira Barbosa, em 06/02/2002.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
DF irá ressarcir paciente obrigado a adquirir kit hospitalar para cirurgia de emergência
O autor afirma que foi internado no Hospital de Base de Brasília no dia 17 de novembro de 2005 e que, depois de vários exames, constatou-se a existência de duas coleções de pus ao lado do fígado.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2019 - 11:53
Plano de saúde não pode limitar home care que é reflexo do tratamento hospitalar
A Decisão é da 3ª turma.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 18:30
Justiça condena município a reformar policlínica
necessitados condições de atendimento médico e hospitalar e que cabe aos municípios garantir que o serviço seja prestado adequadamente
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 10:09
DF irá ressarcir paciente obrigado a adquirir kit hospitalar para cirurgia de emergência
A falta do kit para drenagem (Pigtail) no Hospital de Base de Brasília obrigou um paciente a pagar mais de dois mil reais para compra do material.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Maio de 2015 - 16:03
DF é obrigado a realizar licitação para aquisição de serviços de alimentação hospitalar
A ação visa, em síntese, o restabelecer a regularidade na prestação dos serviços de alimentação na rede pública de saúde pública distrital que vem sendo praticada sem licitação desde 2009
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 19:00
Exigência de caução em atendimento de emergência é crime
O infrator da nova norma poderá ser condenado de três meses a um ano de reclusão, além da multa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 10:18
Ação de indenização de danos morais. Ilegitimidade passiva ad causam reconhecida ex officio.
Entidade hospitalar constitui pessoa jurídica própria para operar plano de saúde.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 15:50
Gestante é indenizada por não atendimento de plano de saúde
Plano de saúde que negou indevidamente atendimento de urgência à autora, alegou que ela não havia cumprido o período de carência exigido no contrato
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 13:55
Erro médico. Atendimento emergencial em função de acidente de trânsito.
Ausência de lesão e melhora do quadro clínico do paciente que importam em alta.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 18:32
TJ condena Município do Rio por atendimento médico deficiente
A Sétima Câmara Cível do TJ condenou o Município do Rio de Janeiro a pagar indenização no valor de R$ 60 mil, a título de danos morais, a Fabiano Ferrari por má prestação de serviços médicos.